O texto seguinte faz parte do programa eleitoral do Partido pelos Animais e pela Natureza. Todos os partidos deviam ter os seguintes princípios como base!
O PAN defende que Portugal deve estar na linha da frente da expansão da cultura e da consciência, da luta por uma sociedade mais justa, da defesa dos valores e direitos humanos e das causas humanitária, animal e ecológica. Portugal e a comunidade lusófona devem assumir a vocação universalista de serem mediadores de uma nova civilização da Paz à escala planetária. Para esse efeito propomos as seguintes medidas:
1. Defender os direitos dos animais:
I. Reconhecimento legal e constitucional da senciência dos animais, que devem deixar de ser considerados juridicamente como “coisas”.
II. Criminalização do seu abandono e maus-tratos.
III. Proibição de serem utilizados em qualquer tipo de entretenimento que lhes provoque sofrimento físico ou psicológico.
IV. Reconversão dos Centros de Recolha Oficiais (canis/gatis municipais) em centros de Bem-Estar Animal e esterilização obrigatória de todos os animais errantes.
I. Reconhecimento legal e constitucional da senciência dos animais, que devem deixar de ser considerados juridicamente como “coisas”.
II. Criminalização do seu abandono e maus-tratos.
III. Proibição de serem utilizados em qualquer tipo de entretenimento que lhes provoque sofrimento físico ou psicológico.
IV. Reconversão dos Centros de Recolha Oficiais (canis/gatis municipais) em centros de Bem-Estar Animal e esterilização obrigatória de todos os animais errantes.
Sem comentários:
Enviar um comentário